segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Quando o legislador não cumpre seu papel de fato

Outro dia comentei na minha página pessoal no Facebook sobre que tipo de atuação que a população parece esperar de quem elege para representá-la nas esferas do poder do Estado. Do Executivo ao Legislativo, ao que se vislumbra, o descontentamento com a prática e a forma de se fazer essa representação é notória: legisladores, membros do Executivo e, porque não, do Judiciário (embora estes tenham um tipo de ascensão diferente) simplesmente ignoraram seu verdadeiro papel quando lá, no centro do poder.
Tenho visto algumas colocações na boca de muitos dos políticos com mandato: “governar para o povo”, “não adianta estar na política se não for para melhorar a vida das pessoas” ou “meu mandato é para fazer aquilo que a sociedade espera”. Na prática, não é o que se verifica.

A atuação do Legislativo, em qualquer esfera, merece um aparte. Afinal, nossos legisladores têm se mostrado, salvo raras exceções, legítimos representantes de seus grupos políticos, partidos ou patrocinadores de campanhas – leia-se empresários afortunados ou com influência econômica, entre outros. O povo, de fato, a sociedade como um todo e seus anseios, passam longe.

O papel do Legislador é, na prática e essência, fazer leis e fiscalizar o cumprimento delas. Cobrar pela solução de problemas que afetam o cidadão como um todo. Apenas para se ilustrar de maneira singela qual a responsabilidade de um legislador. Na prática, isso somente ocorre, e ainda assim de maneira meramente partidária, quando o legislador é oposição ao Executivo. Isso, sem via de regra, em todas as esferas.

Em Brusque tivemos e temos atualmente exemplos claros dessa atuação. No último ano de mandato, o ex-prefeito Ciro Roza foi eleito com uma ampla e total maioria no Legislativo: todos eram de sua base. Pelo menos até que um deles, José Zancanaro, na época do PMDB, debandou e virou oposição. Hoje faz parte, novamente, do grupo de Roza. Recordo que, naquela ocasião, a atuação da Câmara era de, simplesmente, fechar os olhos para as ações do Executivo. Não fossem olhares externos, de adversários políticos, um estrago muito maior teria sido feito para a cidade naquele tempo.

Com sua reeleição em 2012, Paulo Eccel conseguiu articular e fazer ampla maioria no Legislativo, que, mais tarde, virou oposição. Por um bom tempo, todos de sua base fechavam os olhos para as ações do Executivo. Até haver a tal debandada. O papel de seus membros do partido, entretanto, seguiu a cartilha de fechar os olhos para as falhas do governo.

Atualmente cabe destacar a atuação dos membros do atual governo na Câmara. O partido do prefeito Bóca Cunha, o PP, tem dois nomes: Edson Muller, o Pipoca, e Jean Pirola. Chama atenção o silêncio de ambos nestes momentos de dificuldade e muitas críticas pelas quais passa o Executivo por sua atuação. Das reclamações sobre horário de atendimento da Prefeitura, cortes de procedimentos com argumento de ajustar as contas, falta de manutenção da infraestrutura da cidade, entre outros pontos.

Sabe-se que a situação financeira dos municípios não é das melhores. Porém, algumas medidas adotadas são uma afronta ao cidadão. Neste momento, o papel do legislador é o mesmo de quando ele é oposição: ir a público e fazer coro aos reclames da população. Não é o que se vê da parte de quem está na base do Executivo, seja nos municípios, no governo estadual ou federal.


O que não se pode mais aceitar são políticos, e aqui vale para todos os partidos e grupos, que simplesmente governam ou legislam para seus aliados. Espero que o eleitor acorde um dia de fato e faça essa análise. Aliás, ao que parece, está havendo uma transformação. Vide o resultado das urnas no último pleito. Mas como diz um colega jornalista, isso já é outro papo. 

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